Ciclovia: regras e multas

De Norte a Sul de Portugal, as ciclovias têm crescido em número e em utilização. Mas sabemos realmente quais as regras desta estrada para bicicletas? Como devemos circular numa ciclovia? Quais os comportamentos de segurança e os documentos necessários? Contamos-lhe tudo o que precisa de saber.

O Código da Estrada para bicicletas

Que diz o Código da Estrada sobre a condução de bicicletas, as normas de segurança e as sanções aplicáveis ao incumprimento das regras? Abordamos os pontos essenciais.

As bicicletas só podem circular na ciclovia?

Esta é provavelmente a pergunta mais comum entre aqueles que preferem deslocar-se de bicicleta, mas não conhecem bem as regras. Agora que temos mais ciclovias em Portugal, passa a ser obrigatório circular apenas nelas?

A resposta pode surpreendê-lo: as bicicletas, referidas no código da estrada como velocípedes, podem circular na ciclovia ou pelo lado direito da via de trânsito, desde que conservem uma distância de segurança da berma da estrada.

Regras de segurança

Estas são as principais regras para que possa conduzir a sua bicicleta da forma mais segura possível. Não as subestime - são hábitos muito simples que podem evitar tanto multas como acidentes. E não se esqueça, que tal como acontece na condução dos automóveis, para manter a sua segurança e dos outros, deve estar sempre atento à sinalização rodoviária.

Capacete

É ou não proibido conduzir uma bicicleta sem capacete? Quer conduza na ciclovia ou fora dela, o capacete só é obrigatório para os utilizadores de bicicleta elétrica. Caso a sua bicicleta seja mecânica (sem motor), o uso de capacete é recomendado, mas não é obrigatório.

Luzes

Os ciclistas que circulam sem luzes de cruzamento à frente e de presença atrás estão sujeitos a coimas entre 30 e 150 euros. As luzes de bicicleta podem ser compradas em lojas específicas ou online e devem ser usadas em todas as situações de visibilidade reduzida - noite, madrugada, nevoeiro, chuva, etc. Em caso de avaria das luzes, deve conduzir a bicicleta à mão até conseguir substituí-las.

Telemóveis e acessórios

Tal como na condução de automóveis, ao guiar uma bicicleta e na ciclovia é proibido o uso de telemóvel e de auriculares nos dois ouvidos. Estes dispositivos prejudicam a atenção do condutor, colocando-o em risco de acidentes. Por esse motivo, esta infração sujeita-o a uma multa de 30 a 150 euros e à inibição temporária da condução.

Manutenção da bicicleta

O Código da Estrada não prevê uma frequência obrigatória de manutenção para os velocípedes, mas é de extrema importância que tome os devidos cuidados com a sua bicicleta. Garanta que o selim e os pedais estão apertados e ajustados ao condutor, que os pneus estão bem cheios e que as partes móveis são lubrificadas com frequência.

Regras de circulação

Estas são as regras mais importantes para a circulação nas ciclovias de Portugal. Para informações mais detalhadas, não deixe de consultar o Código da Estrada para bicicletas. Pode fazê-lo aqui, do artigo 90º ao 96º.

• É proibido circular nos passeios (exceto para crianças até 10 anos de idade);
• É obrigatório conduzir com ambas as mãos no guiador, salvo para assinalar manobras;
• É também obrigatório seguir sempre com os pés nos pedais ou apoios;
• É proibido levantar as rodas da bicicleta, quer no arranque quer em circulação;
• As bicicletas normais não podem transportar passageiros (conheça as exceções no artigo 91º Código da Estrada);
• Duas bicicletas podem ser conduzidas lado a lado, exceto em situações de visibilidade reduzida, trânsito ou outro tipo de perigo;
• Só é permitido transportar carga com um velocípede com o auxílio de um reboque ou caixa de carga que, em todo o caso, não deve prejudicar a condução ou constituir perigo;
• Olhe à sua volta e use as regras de sinalização com os braços sempre que precisar de fazer manobras.

Documentos necessários

Os ciclistas não precisam de qualquer tipo de carta de condução para conduzir bicicletas na ciclovia ou fora dela. No entanto, devem viajar sempre com o seu documento de identificação - Cartão de Cidadão ou, caso ainda tenham Bilhete de Identidade - e Cartão de Identificação Fiscal. Caso sejam mandados parar pela polícia e não tenham em sua posse estes documentos, poderão sofrer uma coima entre os 30 e os 150 euros.

Agora que já sabe os pontos essenciais e as regras para conduzir na ciclovia, que tal começar a usar mais a sua bicicleta? Há inúmeras vantagens para o ambiente, como por exemplo a redução da poluição automóvel, e também para a sua saúde. Boa viagem!