Multa ou telemóvel? Conheça as regras e previna-se

Sabia que a utilização do telemóvel é um dos principais causadores de multas na estrada? Ou que pode perder pontos e até mesmo ficar sem carta durante algum tempo por causa de chamadas, mensagens e outras operações?

Fique a saber como deve e como não deve usar o telemóvel dentro do carro e quais os dispositivos permitidos por lei. Falamos também sobre qual o valor da multa para esta infração e quantos pontos da carta de condução ela lhe pode custar.

Atenção: se está a conduzir, não leia este artigo!

O que diz o Código da Estrada sobre conduzir ao telemóvel?

O artigo 84º do Código da Estrada contém as regras relacionadas com a proibição da utilização de certos aparelhos durante a condução. Mas que diz este artigo ao certo sobre o modo como podemos e não podemos utilizar o telemóvel?

Na alínea 1 do artigo 84º lê-se que:

É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.

Que aparelhos posso usar para fazer chamadas no carro?

Então, é completamente ilegal fazer chamadas durante a condução? Não, apenas se elas implicarem o manuseamento contínuo de um dispositivo, nomeadamente o próprio telemóvel. Como tal, existem exceções, referidas na alínea 2 do mesmo artigo 84º.

São elas os aparelhos com um único auricular, incluindo os que funcionam por bluetooth, e os dispositivos com microfone e sistema de alta voz. Uma vez que não implicam manuseamento continuado para serem usados, aos olhos da lei permitem fazer chamadas de forma segura, não desviando a atenção do condutor da estrada.

Note-se que os fones, auriculares com fios e mesmo aparelhos GPS não se encaixam nesta categoria, representando risco de multa. Mesmo que só coloque um dos fones, o uso deste tipo de dispositivo é considerado perigoso por implicar uma distração e diminuir o tempo de reação do condutor.

É também importante lembrar que pode sempre parar ou estacionar o veículo num local seguro, onde poderá manusear o telemóvel e mesmo configurar ou ajustar os dispositivos acima mencionados - nunca o deve fazer enquanto se encontra em circulação.

Pontos, multa e telemóvel: punições

Provavelmente não tem dedos para contar as vezes em que já ouviu “não conduzas ao telefone, isso dá multa!”. Mas afinal qual é o valor desta multa? Se for apanhado a conduzir ao telemóvel, quantos pontos posso perder na carta? Posso ficar sem poder conduzir? As respostas poderão surpreendê-lo - os valores não são propriamente baixos.

Conduzir ao telemóvel: quantos pontos posso perder?

Quer se trate de uma chamada, de uma mensagem ou de um scroll nas redes sociais, conduzir ao telemóvel constitui uma contraordenação grave.

Este tipo de contraordenação implica a retirada e 2 a 3 pontos da Carta de Condução e ainda a possível inibição de conduzir ou apreensão do seu veículo por um período entre 1 e 12 meses.

Pode saber mais sobre as contraordenações graves e o que elas determinam no artigo 145º do Código da Estrada.

Qual o valor da multa por falar ao telemóvel ou outros dispositivos eletrónicos?

O valor mínimo da multa por falar ao telemóvel enquanto conduz (sem sistema de mãos livres ou dispositivo aconselhado por lei) pode variar entre os 120€ e os 600€. A esta punição acrescem a perda de pontos na carta e a inibição de conduzir.

Dicas para evitar a multa por falar ao telemóvel

Adquira um sistema de mãos livres que lhe permita fazer chamadas enquanto presta atenção à condução. Pode optar por um único auricular bluetooth ou suportes que permitem prender o telemóvel ao painel do carro, sendo muito úteis para fazer chamadas em alta voz. Em ambos os casos, garanta que consegue prestar atenção aos sons dos outros carros em circulação.

Se a chamada ou mensagem é urgente, a escolha prudente é encostar o carro por alguns momentos fora da via de circulação para que possa fazê-la/enviá-la e depois seguir caminho. Para além de evitar a multa por telemóvel e as demais punições, estará a proteger-se a si e aos outros condutores.

Por vezes pode ser difícil cumprir com a não utilização do telemóvel, mesmo perante o risco de ser multado. Lembre-se de que, ao contrário de uma multa, a sua segurança e a daqueles que transporta não tem preço, por isso sempre que possível, adote uma condução defensiva. Boa viagem!